Procedimento Comum Cível 5002224-33.2023.4.02.5105 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002224-33.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 13:19

Determinada a intimação

22/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

20/07/2024, 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50022243320234025105/TRF2

20/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002224-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

22/01/2024, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

22/01/2024, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50022243320234025105/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

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