Recurso Especial 0008500-07.2014.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0008500-07.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

05/05/2026, 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº 00798015/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente a advogada nomeada pela procuração de e-STJ fl. 1987.

29/08/2025, 19:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 798015/2025

29/08/2025, 16:26

Protocolizada Petição 798015/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do recorrente Jefferson Foratini Peixoto de Lima outorgando poderes ao advogado Rodrigo Carlos Horta, OAB/ES 9.356 para substabelecer, razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à alteração de representação processual requerida à e-STJ fl. 1795.

21/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 755031/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 755031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908260/2024

15/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 908260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 23:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2024, 16:46

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 10:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 10:23

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 798015/2025

Protocolizada Petição 798015/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 755031/2025

Protocolizada Petição 755031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908260/2024

Protocolizada Petição 908260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

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