Recurso Especial 5004611-11.2020.4.02.5110 - TRF2

Recurso Especial 5004611-11.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124737/2026

18/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 124737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 91812/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091812 - AgRg no REsp 2156207 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de THIAGO CEZAR BARBOSA DOS SANTOS e DAVID PETERSON DA SILVA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091812/2025 - AgRg no REsp 2156207/RJ

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:51

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091812/2025 - AgRg no REsp 2156207/RJ

02/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124737/2026

Protocolizada Petição 124737/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 91812/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091812 - AgRg no REsp 2156207 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de THIAGO CEZAR BARBOSA DOS SANTOS e DAVID PETERSON DA SILVA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091812/2025 - AgRg no REsp 2156207/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091812/2025 - AgRg no REsp 2156207/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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