Cumprimento de sentença 5037633-87.2020.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

08/07/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/04/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/04/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

27/03/2025, 14:35

Expedição de ofício

27/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:40

Determinada a intimação

21/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:16

Juntada de Petição

22/01/2025, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/01/2025, 15:26

Juntada de Petição

17/01/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:45

Determinada a intimação

21/11/2024, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:43

Juntada de Petição

15/11/2024, 20:41

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024, 16:56

Determinada a intimação

31/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

26/07/2024, 11:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50376338720204025101/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BRASMART INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DECARLE (OAB SC035903) ADVOGADO(A): Marcio André Decarle (OAB SC024518) ADVOGADO(A): CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ (OAB SC050443) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: ALMEIDA & SCHNEIDER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JHONATANN RESTELLI RODRIGUES (OAB RS090098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Remessa Necessária Cível Nº 5037633-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/03/2024, 16:10

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:24

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/01/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 17:00

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 21:34

Despacho

22/09/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 15:41

Juntada de Petição

15/08/2022, 09:58

Juntada de Petição

02/08/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:35

Determinada a citação

06/06/2022, 11:35

Juntado(a)

08/04/2022, 15:14

Juntada de Petição

07/04/2022, 13:51

Juntada de Petição

31/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - ALMEIDA & SCHNEIDER LTDA (RS090098 - JHONATANN RESTELLI RODRIGUES)

31/03/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 12:58

Juntado(a)

16/12/2021, 14:34

Juntado(a)

13/12/2021, 13:42

Juntado(a)

13/12/2021, 13:41

Decisão interlocutória

25/09/2021, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:05

Juntado(a)

01/06/2021, 17:25

Juntado(a)

01/06/2021, 17:24

Determinada a citação

09/04/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/11/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2020, 09:57

Determinada a intimação

04/11/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020, 14:01

Juntado(a)

03/11/2020, 20:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 03/11/2020 20:44:43)

03/11/2020, 20:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 03/11/2020 20:48:08)

03/11/2020, 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020, 20:19

Juntada de Petição

28/10/2020, 11:32

Juntada de Petição

11/09/2020, 11:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020, 07:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 02/07/2020 Número de referência: 696294

03/07/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020, 12:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:48

Juntada de Petição

24/06/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 10:46

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(106)