Apelação Cível 5043817-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Autor

NATALIA DE BEM VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado

01/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/08/2024, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

01/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado

01/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:11

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/08/2024, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

05/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

04/06/2024, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2024, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

17/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

15/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

15/04/2024, 12:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/04/2024, 22:42

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 07:48

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:41