Execução Fiscal 5078552-50.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5078552-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/01/2026, 03:03

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/12/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/11/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5078552-50.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 30

17/10/2025, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 18:27

Juntada de Petição

12/09/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:27

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

01/08/2024, 10:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50785525020224025101/TRF2

31/07/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: GUILHERME DE BIASI CORDEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078552-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 15:50

SENTENÇA

•30/01/2023, 20:03

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5078552-50.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50785525020224025101/TRF2

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