FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA
OAB/RJ 202727·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:51
Baixa Definitiva
10/01/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
26/12/2024, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
26/12/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 13:55
Determinada a intimação
19/12/2024, 13:55
Juntada de Petição
02/12/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
16/10/2024, 01:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
09/10/2024, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/10/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/10/2024, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
03/10/2024, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
02/10/2024, 20:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2024, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2024, 13:46
19/12/2024, 13:55
Determinada a intimação
19/12/2024, 13:55
Juntada de Petição
02/12/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
16/10/2024, 01:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
09/10/2024, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/10/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/10/2024, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
03/10/2024, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
02/10/2024, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
02/10/2024, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
30/09/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
30/09/2024, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
30/09/2024, 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:46
Determinada a intimação
27/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 13:55
Juntada de certidão
26/09/2024, 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2024, 13:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50771258620204025101/TRF2
24/09/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
APELADO: SIDNEY COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077125-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
17/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
23/04/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
APELADO: SIDNEY COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA (OAB RJ202727)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077125-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
18/10/2023, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
18/10/2023, 01:02
Juntada de Petição
16/10/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
25/09/2023, 20:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
22/09/2023, 01:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO17S)
04/09/2023, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/08/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209
27/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
24/08/2023, 07:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
21/08/2023, 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
21/08/2023, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/08/2023, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 12:29
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 12:27
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
17/08/2023, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
28/07/2023, 01:03
Juntada de Petição
17/07/2023, 10:53
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
13/07/2023, 11:58
Juntada de Petição
11/07/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/07/2023, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 14:55
Determinada a intimação
30/06/2023, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/06/2023, 16:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185
27/06/2023, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/06/2023, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/06/2023, 13:54
Juntada de Petição
21/06/2023, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 187
17/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
17/06/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/06/2023, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/06/2023, 09:42
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 11:42
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
27/05/2023, 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/05/2023, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
13/05/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
10/05/2023, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/05/2023, 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/05/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170
08/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/05/2023, 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/05/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/04/2023, 13:30
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
28/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023, 10:30
Despacho
28/04/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023, 10:30
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/03/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/03/2023, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
24/03/2023, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 11:49
Juntada de Petição
21/03/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/03/2023, 08:46
Determinada a intimação
28/02/2023, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/02/2023, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
09/02/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 17:24
Juntada de Petição
26/01/2023, 12:05
Juntada de Petição
25/01/2023, 13:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/12/2022, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/12/2022, 11:24
Determinada a intimação
14/12/2022, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 11:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022, 11:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022, 11:08
Juntada de Petição
13/12/2022, 08:19
Juntada de Petição
05/12/2022, 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
05/12/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/11/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/11/2022, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022, 15:39
Juntada de Petição
23/11/2022, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/11/2022, 01:12
Juntada de Petição
18/11/2022, 08:04
Juntada de Petição
16/11/2022, 12:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/11/2022, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/11/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 118
02/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/10/2022, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/10/2022, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2022, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2022, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2022, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2022, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2022, 20:45
Julgado procedente o pedido
23/10/2022, 20:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/06/2022, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2022, 19:47
Conclusos para julgamento
27/06/2022, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
10/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2022, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/06/2022, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/06/2022, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/06/2022, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/06/2022, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 12:35
Determinada a intimação
31/05/2022, 12:35
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO12S)
16/05/2022, 16:32
Juntada de certidão
16/05/2022, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/04/2022, 09:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
12/04/2022, 09:55
Juntada de certidão
18/03/2022, 16:58
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
18/03/2022, 16:51
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
18/03/2022, 16:51
Ato ordinatório praticado
18/03/2022, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2022, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 12:53
Ato ordinatório praticado
01/02/2022, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2021, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021, 20:35
Despacho
08/12/2021, 20:35
Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021, 14:03
Juntada de Petição
08/12/2021, 07:57
Juntada de certidão
06/12/2021, 23:09
Juntada de certidão
04/11/2021, 14:42
Juntada de certidão
03/11/2021, 17:22
Juntada de certidão
01/10/2021, 15:12
Juntada de certidão
02/09/2021, 12:33
Juntada de Petição
04/08/2021, 11:46
Juntada de certidão
21/07/2021, 17:15
Ato ordinatório praticado
30/06/2021, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2021, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2021, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2021, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2021, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2021, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/05/2021, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 12:16
Decisão interlocutória
30/04/2021, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2021, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2021, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2021, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2021, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2021, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021, 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021, 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021, 14:00
Determinada a intimação
12/03/2021, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021, 13:47
Juntada de Petição
09/03/2021, 23:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/03/2021, 03:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 06:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2021, 03:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2021, 12:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 00:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2021, 03:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/01/2021, 16:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
12/12/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2020, 03:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2020, 18:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/12/2020, 04:12
Juntada de Petição
04/12/2020, 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/12/2020, 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020, 16:28
Despacho
02/12/2020, 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2020, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2020, 18:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14
21/11/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/11/2020, 14:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/11/2020, 11:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020, 12:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2020, 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/11/2020, 08:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 19:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 18:38
Não Concedida a tutela provisória
11/11/2020, 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2020, 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2020, 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4