Apelação Cível 0164006-64.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.478,27

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

MIRNA DA COSTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/07/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2024, 13:41

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/07/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:41

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2024, 13:41

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

06/06/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 09:40

Determinada a intimação

04/04/2023, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

18/03/2022, 12:05

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

18/03/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:19