Procedimento Comum Cível 0002121-87.2009.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0002121-87.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELANTE: JORGE DA SILVA AMORELLI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851) APELANTE: MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (AUTOR) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB RJ237562) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) INTERESSADO: GELSA DE SOUSA AMORELLI (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0002121-87.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: MARCO ANTONIO NOVELLO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ085683) APELANTE: JORGE DA SILVA AMORELLI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098803) ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (OAB RJ098851) APELANTE: MASTERCON 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) APELANTE: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO (OAB RJ155828) ADVOGADO(A): FUED FERES MOURA LIMA (OAB RJ099615) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (AUTOR) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: DJALMA HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB RJ237562) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ021744) INTERESSADO: GELSA DE SOUSA AMORELLI (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO ADVOGADO(A): JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002121-87.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(13)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 867 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 860

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 860 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 859

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 859

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 839

Todas as movimentações(870)

Todos os documentos(26)