Apelação Cível 5114647-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDO BERNARDINO LIMA

OAB/RJ 069261·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado

04/07/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado

04/07/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:42

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/04/2024, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50905051620194025101/TRF2 referente ao evento 98

09/04/2024, 16:45

Alterado o assunto processual

04/03/2024, 14:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB34JFC para GAB31)

04/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

04/03/2024, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

02/03/2024, 10:47

Despacho

02/03/2024, 10:47

Despacho

02/03/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2024, 10:45