Recurso Especial 5023385-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5023385-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 288885/2026 - EDcl

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DE LIMA SOEIRO, JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, JULIO LOFIEGO, JULIO OMENA COSTA e JULIO RAMOS SALAZAR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00288885 - EDcl no REsp 2262062

04/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288885 - EDcl no REsp 2262062 - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 288885/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1599.

30/04/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288885/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288885/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288885/2026

26/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 288885/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 22:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIO CESAR DE LIMA SOEIRO, JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, JULIO LOFIEGO, JULIO OMENA COSTA e JULIO RAMOS SALAZAR e não-provido ou denegada

17/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 14:00

—

Partes do Processo(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 288885/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DE LIMA SOEIRO, JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, JULIO LOFIEGO, JULIO OMENA COSTA e JULIO RAMOS SALAZAR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00288885 - EDcl no REsp 2262062

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288885 - EDcl no REsp 2262062 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 288885/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1599.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288885/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288885/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288885/2026

Protocolizada Petição 288885/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIO CESAR DE LIMA SOEIRO, JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, JULIO LOFIEGO, JULIO OMENA COSTA e JULIO RAMOS SALAZAR e não-provido ou denegada

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(21)