Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066730-64.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066730-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52 e 51

10/04/2026, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50667306420224025101/TRF2

12/03/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50667306420224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 102 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

14/04/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 01:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SIXEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ MARCOS MATARAZZO FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5066730-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/04/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50667306420224025101/TRF2

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