Apelação Cível 5005350-57.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VANUSA CLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN CAMPANHA BARBOSA

OAB/RJ 140696·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 14:54

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

13/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

13/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:42

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

11/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

11/04/2024, 11:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

10/04/2024, 17:06

Despacho

10/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

10/04/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:20