Procedimento Comum Cível 0006328-30.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006328-30.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 691

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 691

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689 e 690

07/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689, 690

05/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 692

04/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 692

04/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689, 690

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006328-30.2007.4.02.5101/RJ RÉU: JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) RÉU: FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) RÉU: RUI LEANDRO ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE FERREIRA VIANNA (OAB RJ091002) ADVOGADO(A): HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB RJ158897) ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) RÉU: JEFERSON PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (OAB RJ130631) ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) RÉU: ANDERSON DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DE MENEZES (OAB RJ060665) DESPACHO/DECISÃO Evento 662: Tendo em vista o alegado, dê-se baixa e arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: JEFFERSON PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (OAB RJ130631) APELANTE: RUI LEANDRO ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ079787) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (OAB BA037842) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (OAB BA034557) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB BA007735) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DE MENEZES (OAB RJ060665) APELADO: FLAVIANO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SORAYA FONSECA SALOMAO (OAB RJ182579) ADVOGADO(A): FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (OAB RJ130631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0006328-30.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 691

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 691

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689 e 690

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689, 690

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 692

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 692

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 686, 687, 688, 689, 690

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

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