Apelação Cível 0154267-29.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 138.777,80

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

JOAO GUARANI PINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

14/04/2023, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235

13/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

14/04/2023, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2023, 21:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/01/2023, 21:29

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente

22/07/2022, 18:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

15/12/2021, 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2021, 19:20

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/09/2020, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

17/09/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

25/08/2020, 19:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/08/2020, 19:00

Juntada de Petição

08/05/2019, 19:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

03/05/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019

09/04/2019, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

28/03/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/02/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 19:00