Embargos à Execução 5012311-28.2021.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5012311-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0227568-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

10/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 19:23

Despacho

10/09/2024, 16:18

Juntada de Petição

03/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50123112820214025102/TRF2

10/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA SAINT CLAIR DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5012311-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

05/05/2023, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0227568-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

05/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 09:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:18

SENTENÇA

•02/02/2023, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA SAINT CLAIR DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5012311-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0227568-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50123112820214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0227568-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

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