Procedimento Comum Cível 5000625-28.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000625-28.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

20/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50006252820204025117/TRF2

08/07/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000625-28.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

24/04/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/03/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 392,92 em 24/02/2023 Número de referência: 1018649

24/02/2023, 06:31

Despacho

23/02/2023, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000625-28.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50006252820204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 392,92 em 24/02/2023 Número de referência: 1018649

Despacho

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