Apelação / Remessa Necessária 5082547-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 79.915,60

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LEONICE DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE

OAB/RJ 213007·CPF·Representa: Réu

DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO

OAB/RJ 213006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/08/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:52

Recurso Especial não admitido

12/07/2024, 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2024, 23:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/08/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 11:48

19/07/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:52

Recurso Especial não admitido

12/07/2024, 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/05/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 11:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024, 13:37

Juntada de Petição

08/05/2024, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

18/04/2024, 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 302

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

13/07/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:42