Procedimento Comum Cível 5022183-02.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022183-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/06/2024, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50221830220234025101/TRF2

18/06/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CLARA NUNES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO NUNES BEZERRA (OAB RJ211655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5022183-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

31/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2023, 08:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CLARA NUNES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO NUNES BEZERRA (OAB RJ211655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5022183-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50221830220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(54)