Recurso Especial 5064275-29.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5064275-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 304436/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5003.

08/05/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 304436/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304436/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304436/2026

31/03/2026, 13:51

Protocolizada Petição 304436/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:02

Conhecido o recurso de NICEA MARIA DE OLIVEIRA LOMEU e provido em parte

20/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774322/2025

25/08/2025, 15:30

Protocolizada Petição 774322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245434/2025

24/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 245434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:30

Decisão

•14/03/2025, 18:41

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 07/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 304436/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5003.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 304436/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304436/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304436/2026

Protocolizada Petição 304436/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de NICEA MARIA DE OLIVEIRA LOMEU e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774322/2025

Protocolizada Petição 774322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245434/2025

Protocolizada Petição 245434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(18)