Apelação Cível 5011230-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023, 03:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

05/04/2023, 18:51

Determinada a intimação

05/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

05/04/2023, 04:40

Juntada de certidão

05/04/2023, 04:40

Intimado em Secretaria

05/04/2023, 04:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 13:08

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:42

11/04/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023, 03:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

05/04/2023, 18:51

Determinada a intimação

05/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

05/04/2023, 04:40

Juntada de certidão

05/04/2023, 04:40

Intimado em Secretaria

05/04/2023, 04:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 19:11

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

22/03/2023, 18:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 19:10

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

21/03/2023, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/03/2023, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

21/03/2023, 15:46

Determinada a intimação

21/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB25

21/03/2023, 14:15

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

31/01/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 13:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/09/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/09/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/09/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 18:12

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35