Cumprimento de sentença 0172264-92.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0172264-92.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2026, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008872-02.2026.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/04/2026, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416

23/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 417

16/04/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010739 processada no TRF2 com o no. 50088720220264029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

01/04/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010739

31/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

28/03/2026, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

28/03/2026, 08:14

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

27/03/2026, 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

27/03/2026, 02:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI EMILIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 0172264-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

22/04/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008872-02.2026.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 417

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416 - Ciência Tácita

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010739 processada no TRF2 com o no. 50088720220264029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010739

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

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