Recurso Especial 5010941-91.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 25

Partes do Processo

ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB/RJ 207010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104023/2025

12/02/2025, 09:41

Protocolizada Petição 104023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

03/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54071/2025

29/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 54071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 12:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104023/2025

12/02/2025, 09:41

Protocolizada Petição 104023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2024, 12:30

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

03/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54071/2025

29/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 54071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:43

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2024, 14:49

Acórdão

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Acórdão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:48