Apelação Cível 0145492-22.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

CLEONICE DAMASCENO

CPF

Reu

RAFAELA DAMASCENO PIRES MIGUEL

Reu

ERIKA MARIA MIZAEL

Reu

ERIVAN DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/RJ 001603·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BASTOS COSTA

OAB/RJ 176945·CPF·Representa: Réu

HELTON FONSECA VIEGAS

OAB/RJ 152540·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 142565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

CLEONICE DAMASCENO

CPF

Reu

RAFAELA DAMASCENO PIRES MIGUEL

Reu

ERIKA MARIA MIZAEL

Reu

ERIVAN DA SILVA ALVES

CPF

Reu

JUVANETE LIMA DANTAS

CPF

Reu

MARIA DA PENHA DE JESUS

CPF

Reu

SEBASTIAO JORGE DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Autor

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/RJ 001603·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BASTOS COSTA

OAB/RJ 176945·CPF·Representa: Réu

HELTON FONSECA VIEGAS

OAB/RJ 152540·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 142565·CPF·Representa: Réu

THANUS FREITAS SOFFE

OAB/RJ 153933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

25/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

25/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 19:59

13/06/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/05/2024, 12:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2024, 19:59

Lavrada Certidão

13/05/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

22/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

19/04/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82

19/04/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

18/04/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 21:36