Execução Fiscal 5003731-72.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALTERNATIVE TURISMO 2021 EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 19:46

Decisão interlocutória

13/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 19:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:03

13/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALTERNATIVE TURISMO 2021 EIRELI EDITAL Nº 510012963838 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50037317220224025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado ALTERNATIVE TURISMO 2021 EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ALTERNATIVE TURISMO 2021 EIRELI, CNPJ: 07101598000154Valor da dívida: R$ 14.976,00 CDA nº: 40060094862221Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003731-72.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:29

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

11/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 16:49

Despacho

18/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 15:26

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/01/2023, 13:38

Despacho

19/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

29/05/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:35