Execução Fiscal 5004267-54.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.423,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ERICH GUSTAVO LEITE FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:37

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:40

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 16:31

Despacho

04/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 19:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:09

23/01/2026, 18:37

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:40

Juntada de Petição

17/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 16:31

Despacho

04/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 19:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ERICH GUSTAVO LEITE FERRAZ EDITAL Nº 510012956035 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50042675420204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ e executado ERICH GUSTAVO LEITE FERRAZ(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ERICH GUSTAVO LEITE FERRAZ, CPF: 10566321785VALOR TRANSFERIDO: R$ 2.280,16, R$ 300,31, R$ 966,34 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 11/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004267-54.2020.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:31

Expedição de Edital - intimação

16/04/2024, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 17:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/01/2024, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 16:13

Decisão interlocutória

16/11/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/11/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:18

Juntada de Petição

16/10/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 16:21

Juntada de Petição

02/10/2023, 13:51

Decisão interlocutória

04/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:12

Despacho

17/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 14:55

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2022, 16:26

Despacho

07/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 20:03

Juntada de Petição

05/01/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/09/2021, 01:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/09/2021, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

12/04/2021, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2021, 07:18

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:15

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/04/2021, 09:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2020, 17:04

Juntada de certidão

11/08/2020, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 15:13

Juntada de Petição

10/08/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:04

OUTROS

•24/07/2020, 11:38