Execução Fiscal 5005300-11.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.444,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C.M. CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2026, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:03

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:13

Despacho

26/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/01/2026, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:13

09/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:03

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:13

Despacho

26/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.M. CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS - EIRELI EDITAL Nº 510012953135 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50053001120224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado C.M. CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS - EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): C.M. CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 11113240000119Valor da dívida: R$ 99.444,31 CDA nº: 146433092, 146433106, 155873890, 155873903, 159358574 e 176079785Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 11/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005300-11.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:33

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

05/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 18:34

Decisão interlocutória

05/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/03/2023, 18:27

Despacho

21/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:55