Execução Fiscal 5006658-11.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 733.467,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:57

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:58

Despacho

25/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 08:38

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:54

19/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:57

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:58

Despacho

25/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI EDITAL Nº 510012949429 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50066581120224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado A G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): A G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI, CNPJ: 19597089000143Valor da dívida: R$ 733.467,85 CDA nº: 7042109250323, 7042106409410 e 7042101304556Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 11/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006658-11.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:38

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

20/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 14:45

Despacho

22/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 15:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

05/05/2023, 16:30

Despacho

18/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:12