Execução Fiscal 5006874-69.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 226.621,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2025, 18:11

Decisão interlocutória

19/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:12

Despacho

26/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 20:49

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:54

21/11/2025, 18:11

Decisão interlocutória

19/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 14:12

Despacho

26/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510012941108 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068746920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09039651000160Valor da dívida: R$ 226.621,63 CDA nº: 7041902559406Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006874-69.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:39

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

20/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 14:45

Despacho

22/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 15:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

19/05/2023, 16:27

Despacho

25/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:14