Execução Fiscal 5005339-70.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 85.759,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

TUA COMERCIO DE AGUA LTDA

CNPJ

Reu

EDMILSON DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/07/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:12

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025, 19:23

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/06/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 13:16

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/07/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:25

11/07/2025, 16:12

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025, 19:23

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/06/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

09/04/2025, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

04/04/2025, 14:16

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/04/2025, 08:47

Decisão interlocutória

10/02/2025, 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - citação

10/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 17:26

Juntada de Petição

30/12/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 16:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:14

Despacho

06/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2024, 13:57

Juntado(a)

19/07/2024, 13:57

Decisão interlocutória

17/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Intimação por Edital

25/04/2024, 08:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: TUA COMERCIO DE AGUA LTDA EDITAL Nº 510013007980 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50053397020204025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de TUA COMERCIO DE AGUA LTDA, CNPJ: 08619743000156 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 85.759,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais) CDA(s) 40150012102014, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TUA COMERCIO DE AGUA LTDA, CNPJ: 08619743000156. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005339-70.2020.4.02.5104/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 14:06

Expedição de Edital - citação

19/04/2024, 17:56

Despacho

17/04/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 09:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 02:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/07/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2021, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:12

Determinada a intimação

19/04/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/10/2020, 11:48

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/10/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 17:49

Determinada a intimação

25/09/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 10:55