Execução Fiscal 5011445-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 112.086,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY

CNPJ

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB/RJ 166784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/08/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 13:25

Determinada a intimação

26/08/2024, 19:56

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição

12/08/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:56

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06/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 13:25

Determinada a intimação

26/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 21:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

13/05/2024, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY EDITAL Nº 510013031981 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50114455220234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 112.086,00 (cento e doze mil e oitenta e seis reais) CDA(s) 40020002042397, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY, CNPJ: 05999063000117 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011445-52.2023.4.02.5101/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 17:37

Expedição de Edital

23/04/2024, 17:36

Despacho

19/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:29

Despacho

29/11/2023, 14:29

Alterado o assunto processual

29/11/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 14:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

28/07/2023, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2023, 18:19

Determinada a citação

27/07/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 15:51

Despacho

02/05/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 17:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/02/2023, 13:30

Despacho

23/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:39