Execução Fiscal 5092459-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 290.444,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D & B PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE KAISER RAUBER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/02/2026, 19:10

Despacho

26/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:46

Juntado(a)

25/02/2026, 18:55

Decisão interlocutória

04/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição

24/10/2025, 11:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047705-60.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

04/06/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 18:41

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/02/2026, 19:10

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 13:42

26/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:46

Juntado(a)

25/02/2026, 18:55

Decisão interlocutória

04/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição

24/10/2025, 11:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047705-60.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

04/06/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2024, 18:41

Despacho

28/06/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D & B PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EDITAL Nº 510013032019 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50924595820234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D & B PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 290.444,52 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE D & B PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ: 11243285000108 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092459-58.2023.4.02.5101/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 17:41

Expedição de Edital

23/04/2024, 17:40

Despacho

20/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:33

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 09:41

Despacho

26/10/2023, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 09:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/09/2023, 00:34

Despacho

31/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:51