Execução Fiscal 5074354-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.159,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

ARGIL COMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

DANTE QUINTERNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 18:19

Juntado(a)

14/07/2025, 18:19

Decisão interlocutória

04/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:47

Juntado(a)

27/03/2025, 13:47

Decisão interlocutória

25/03/2025, 14:43

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:44

17/07/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 18:19

Juntado(a)

14/07/2025, 18:19

Decisão interlocutória

04/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:47

Juntado(a)

27/03/2025, 13:47

Decisão interlocutória

25/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/01/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/01/2025, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

25/10/2024, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

18/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024, 09:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 12:32

Decisão interlocutória

11/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 15:30

Juntado(a)

13/09/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2024, 17:04

Despacho

28/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: ARGIL COMUNICACOES LTDA. EDITAL Nº 510013032025 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50743546720224025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de ARGIL COMUNICACOES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 32.159,00 (trinta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais) CDA(s) 40080000932204, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARGIL COMUNICACOES LTDA., CNPJ: 07984195000109 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074354-67.2022.4.02.5101/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 17:42

Expedição de Edital

23/04/2024, 17:41

Despacho

20/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 21:09

Despacho

12/12/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2023, 22:45

Determinada a citação

20/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:51

Juntada de Petição

19/07/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2023, 01:21

Determinada a citação

13/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2023, 13:47

Despacho

02/02/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 03:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2022, 14:41

Despacho

26/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:43