Apelação Cível 5006880-41.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 135.502,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALECSANDRA RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RJ 158170·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

05/06/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

03/06/2024, 10:04

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/06/2024, 00:19

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:34

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

05/06/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

03/06/2024, 10:04

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/06/2024, 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 00:19

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/05/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 29/05/2024 10:08:52)

30/05/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/04/2024, 17:00

Juntada de Petição

09/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/12/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/12/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:02