Apelação / Remessa Necessária 5005654-80.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 101.362,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BEATRIZ RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/10/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Recurso Especial sobrestado

01/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/05/2023, 13:41

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/10/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

04/09/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:42

Recurso Especial sobrestado

01/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2023, 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/01/2023, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

15/12/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2022, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/10/2022, 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2022, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2022, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

22/09/2022, 02:00

Juntada de certidão

21/09/2022, 21:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

21/09/2022, 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

21/09/2022, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/09/2022, 13:14

Retirado de pauta

09/09/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

23/08/2022, 02:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131

22/08/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/08/2022, 11:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/05/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/05/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 10:27

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 11:36