Apelação Cível 5084865-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 97.905,64

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

TANIA ROSANGELA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/06/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/06/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

07/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

07/06/2024, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/06/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:34

16/06/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/06/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

07/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

07/06/2024, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

05/06/2024, 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB03

03/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024, 11:09

Sentença confirmada - por maioria

30/05/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Sentença confirmada - 30/05/2024 14:57:44)

30/05/2024, 18:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

30/05/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

08/04/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 18:44

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

02/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03

02/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP

01/04/2024, 20:13

Juntada de Informações da Contadoria

26/03/2024, 18:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ

18/03/2024, 19:01

Despacho

18/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

18/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

19/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/07/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP

29/06/2023, 19:53

Juntada de Informações da Contadoria

28/06/2023, 10:11

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ

27/06/2023, 18:46

Determinada a intimação

27/06/2023, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

27/06/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:26