Apelação Cível 5031705-67.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 182.345,36

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SEBASTIAO CAZZOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

25/10/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2024, 16:01

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

25/10/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 13:30

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 16:01

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/07/2024, 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

24/06/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2024, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 30/05/2024 16:11:42)

30/05/2024, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

18/04/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2024, 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/03/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 11:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 19:24