Apelação Cível 5004795-82.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 142.899,40

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

SAMUEL CARLOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN DAYSE ALVES COSTA

OAB/RJ 140167·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

05/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2024, 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/05/2024, 19:24

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

05/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

05/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 11:29

06/06/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2024, 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/05/2024, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Não conhecido o recurso - 30/05/2024 16:11:43)

30/05/2024, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

18/04/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/04/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 13:14