Apelação Cível 5023805-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 73.515,82
Órgão julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
MARCOS DOS SANTOS CESAR
CPF
804.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA
OAB/RJ 115776
·
CPF
027.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO
OAB/RJ 091326
·
CPF
020.***.***-09
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·
Representa: Réu
WELITON FERREIRA DA ROSA FILHO
OAB/RJ 239690
·
CPF
053.***.***-65
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
18/09/2024, 14:18
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
18/09/2024, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024, 12:39
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
24/07/2024, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024, 16:16
Despacho
22/07/2024, 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2024, 15:51
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
18/09/2024, 14:18
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
18/09/2024, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024, 12:39
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
24/07/2024, 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024, 16:16
Despacho
22/07/2024, 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2024, 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024, 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/07/2024, 13:33
Juntada de Petição
18/07/2024, 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2024, 22:55
Juntada de Petição
26/06/2024, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2024, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>
11/06/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024, 01:01
Juntada de certidão
10/06/2024, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024, 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024
10/06/2024, 20:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
10/06/2024, 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
10/06/2024, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 14:06
Retirado de pauta
20/05/2024, 13:47
Despacho
20/05/2024, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024, 08:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b>
14/05/2024, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024, 17:14
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
13/05/2024, 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
13/05/2024, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
13/05/2024, 15:27
Juntada de certidão
03/05/2024, 15:38
Retirado de pauta
03/05/2024, 15:36
Juntada de Petição
02/05/2024, 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>
24/04/2024, 02:00
Juntada de certidão
22/04/2024, 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024, 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 331
22/04/2024, 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
22/04/2024, 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2024, 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2024, 20:21
Juntada de Petição
17/10/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/10/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2023, 18:01
Distribuído por sorteio
26/09/2023, 16:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2024, 15:51
ACÓRDÃO
•
19/07/2024, 15:01
EXTRATO DE ATA
•
27/06/2024, 22:55
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2024, 12:48