Apelação Cível 5041044-12.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 75.529,76

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MARIA BRASILINA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/09/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 18:00

Despacho

10/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

10/09/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

06/09/2024, 16:56

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 19:17

Determinada a intimação

05/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

05/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

05/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/09/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 18:00

Despacho

10/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

10/09/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:15

10/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

06/09/2024, 16:56

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 19:17

Determinada a intimação

05/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

05/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

05/08/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/06/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

24/06/2024, 13:59

Despacho

24/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

21/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/06/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

11/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 21:16

Juntada de certidão

10/06/2024, 21:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 20:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

10/06/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/06/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/05/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/05/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:13

Retirado de pauta

20/05/2024, 13:49

Despacho

20/05/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b>

14/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

13/05/2024, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19

13/05/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2024, 15:27

Retirado de pauta

25/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:41

Juntada de Petição

24/04/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 379

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/04/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/10/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/10/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2023, 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 50014928020194020000/TRF2

04/10/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:01

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 12:48