Agravo de Instrumento 5018659-71.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

RECOVEMA SA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:22

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:31

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

20/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/05/2024, 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RECOVEMA SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NORMANDO MORAIS OLIVAL ADVOGADO(A): ANDREA ROBERTA DE AZEVEDO VIANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5018659-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

17/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

29/02/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2023, 13:58

Determinada a intimação

29/11/2023, 13:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.

28/11/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 13:58