Execução Fiscal 0002350-25.2005.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0002350-25.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2025, 14:31

Despacho

28/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/09/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/09/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/09/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

26/09/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:56

Despacho

24/09/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00023502520054025001/TRF2

17/07/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: POSTO PIO XII COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: JOSE REGATTIERI FILHO (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTONIO CARLOS REGATTIERI (EXECUTADO) APELADO: PETROCENTRO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002350-25.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

04/11/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/10/2022, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:56

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00023502520054025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

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