Agravo em Recurso Especial 5090792-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB/RJ 111642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2026, 15:22

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Acórdão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Despacho

•16/03/2026, 15:20

Sentença

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Acórdão

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Todos os documentos(18)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Acórdão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Despacho

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Sentença

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Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20

Acórdão

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Acórdão

•16/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:20

Decisão

•16/03/2026, 15:20