Procedimento Comum Cível 5044287-22.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5044287-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Determinada a intimação

02/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50442872220224025101/TRF2

30/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRASI ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5044287-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRASI ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5044287-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105613420224020000/TRF2

28/02/2023, 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

09/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023, 02:00

Despacho

03/02/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:44