Embargos à Execução 5057539-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 275.254,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

OLIVIA MOTTA SCISINIO DIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER MAGNO DO NASCIMENTO NOVELLO

CPF·Representa: Autor

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES

OAB/RJ 151973·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:36

Decisão interlocutória

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2026, 13:59

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:29

Juntada de Petição

23/05/2025, 10:41

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

25/02/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/02/2025, 01:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013247-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47

27/01/2025, 13:38

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 16:47

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:36

Decisão interlocutória

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/03/2026, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:09

SENTENÇA

•05/12/2024, 14:49

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:29

Juntada de Petição

23/05/2025, 10:41

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

25/02/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/02/2025, 01:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013247-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47

27/01/2025, 13:38

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 16:47

Homologada renúncia pelo autor

05/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:05

Despacho

04/12/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 16:45

Determinada a intimação

29/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50575395820234025101/TRF2

09/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIA MOTTA SCISINIO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5057539-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVIA MOTTA SCISINIO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5057539-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

26/09/2023, 16:21

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 16:20

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:58

Despacho

23/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/06/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50132475620214025101/RJ

16/05/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:58

SENTENÇA

•21/07/2023, 09:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/06/2023, 17:01

SENTENÇA

•24/05/2023, 16:11