Recurso Especial 5016007-81.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PRAXAIR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ 108708·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARLOS DE CARVALHO

OAB/RJ 143795·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO

OAB/RJ 155017·CPF·Representa: Autor

THAIANA MELLO PINHO MAFRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCOS COLUSSI

OAB/RJ 002414·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 425512/2026 -

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425512/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425512/2026

04/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 425512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:54

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

09/04/2026, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRAXAIR DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

06/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:56

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:40

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:39

Certidão

•28/04/2025, 12:39

Decisão

•28/04/2025, 12:39

Certidão

•28/04/2025, 12:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:39

Acórdão

•28/04/2025, 12:39

Decisão

•28/04/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:39

Acórdão

•28/04/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:39

Acórdão

•28/04/2025, 12:39