Apelação / Remessa Necessária 5001314-64.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA

CNPJ

Reu

PERALTA'S POSTO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA

OAB/RJ 234532·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA BOLZE BRITO

OAB/RJ 245816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

01/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/05/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2024, 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

01/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:32

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/05/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2024, 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2023, 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

05/12/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 14:58