Apelação Cível 0034714-32.2017.4.02.5162 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILBRAN SIQUEIRA MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

10/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/05/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/05/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/05/2024, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

10/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:32

21/05/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/05/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/05/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/05/2024, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 19:09

Juntada de Petição

30/06/2023, 13:08

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

19/04/2021, 18:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 18:55

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

16/04/2021, 18:55

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

15/04/2021, 16:20

Remessa Interna para A pedido - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

15/04/2021, 16:04

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

15/04/2021, 15:59

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

11/12/2019, 14:40

Devolução de Remessa - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

11/12/2019, 14:39

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

11/12/2019, 14:38

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210766-SUSANA TUPINAMBÃ�)

03/12/2019, 17:48

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210766-SUSANA TUPINAMBÃ�)

03/12/2019, 17:47

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210766-SUSANA TUPINAMBÃ�)

03/12/2019, 17:46

Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

03/12/2019, 15:23

Redistribuição Livre - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

03/12/2019, 15:22

Remessa Interna para Redistribuir - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

28/11/2019, 14:00

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

25/11/2019, 12:27

Devolução de Remessa - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

22/11/2019, 12:46

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

22/11/2019, 12:37

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Vista - (T211526-MARCIA SEABRA DE SOUZA)

20/11/2019, 14:33

Intimação de Decisão - Publicação - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

12/11/2019, 17:38

Remessa Interna - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)

12/11/2019, 15:37

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (T212148-THIAGO FREITAS MENESES)

11/11/2019, 11:38

Remessa Interna para Retirado de Pauta - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

08/11/2019, 15:27

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÕES)

07/11/2019, 16:32

Inclusão em Pauta de Aditamento - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

11/10/2019, 13:11

Remessa Interna - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)

10/10/2019, 17:52

Pedido de Dia - Aditamento - (T212119-LETÃ�CIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES)

10/10/2019, 17:21

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212424-LOECIR FERREIRA DE CARVALHO)

18/10/2017, 16:39

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

18/10/2017, 16:07

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

18/10/2017, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:46

DECISÃO

•11/11/2019, 11:38