Cumprimento de sentença 0005073-22.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 218.519,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ICHIRO KONO

CPF

Autor

TERUO WAKABAYASHI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO

OAB/RJ 080963·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

09/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 12:19

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/12/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022936-85.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE M M DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2024, 03:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510052072 processada no TRF2 com o no. 50229368520244029445/TRF (ALEXANDRE M M DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510052072

09/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/09/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

06/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510052072

03/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 16:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 19:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/08/2024, 19:45

Decisão interlocutória

20/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

31/07/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0507376-06.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 53

09/07/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00050732220164025101/TRF2

09/07/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: ICHIRO KONO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) APELADO: TERUO WAKABAYASHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005073-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

22/11/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 40 e 41

14/11/2019, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

24/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/10/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/10/2019, 11:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 19:10

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/06/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 12:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/06/2019 12:23:23)

05/06/2019, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/06/2019 12:23:23)

05/06/2019, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/06/2019 12:23:23)

05/06/2019, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/06/2019 12:23:23)

05/06/2019, 12:24

Juntada de Petição

23/05/2019, 09:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2019, 02:26

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

26/04/2019, 14:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

25/04/2019, 13:34

Devolução de Remessa - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

25/04/2019, 13:33

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

24/04/2019, 12:03

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

24/04/2019, 12:02

Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

28/03/2019, 14:24

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

19/03/2019, 10:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

17/12/2018, 18:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTVO-TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA)

14/12/2018, 18:29

Reativação de Suspensão - (JRJTVO-TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA)

14/12/2018, 18:28

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

28/09/2018, 14:58

Localização Interna - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

28/09/2018, 14:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/03/2018, 14:47

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)

12/03/2018, 16:04

Reativação de Suspensão - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)

12/03/2018, 16:03

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

06/12/2017, 16:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

02/08/2017, 17:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

22/02/2016, 13:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTVO-TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA)

22/01/2016, 09:54

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

19/01/2016, 17:16

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

19/01/2016, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 16:18

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 19:59

SENTENÇA

•14/10/2019, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2016, 09:54