Execução Fiscal 5005239-58.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.246,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE CARVALHO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/01/2026, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025, 15:22

Despacho

30/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/01/2026, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:57

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025, 15:22

Despacho

30/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: FRANCISCO DE CARVALHO ALVES EDITAL Nº 510012964356 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50052395820194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado FRANCISCO DE CARVALHO ALVES(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): FRANCISCO DE CARVALHO ALVES, CPF: 50136453791VALOR TRANSFERIDO: R$ 4.109,57, R$ 5,36 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005239-58.2019.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:28

Expedição de Edital - intimação

16/04/2024, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 13:37

Decisão interlocutória

15/03/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 17:47

Decisão interlocutória

06/02/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/01/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/01/2024, 17:18

Despacho

09/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

14/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 11:46

Expedição de Edital - citação

07/12/2022, 17:31

Decisão interlocutória

07/12/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022, 15:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

27/05/2022, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

17/05/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/05/2022 18:57:02)

17/05/2022, 13:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 14:37

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

16/05/2022, 10:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/05/2022, 10:01

Despacho

13/01/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021, 14:34

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/09/2020, 21:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/04/2020, 15:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/01/2020, 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 16:31

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:28

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 12:22